Condições gerais de utilização dos serviços
Clube Privado
É um prazer ter você aqui, agradecemos pela escolha do Clube Privado como sua plataforma de diversão adulta. Saiba que aqui respeitamos a diversidade e a liberdade individual das pessoas para que elas vivam sua sexualidade de forma plena e sem julgamentos. Priorizamos entregar a melhor experiência em relacionamentos online e garantir que você desfrute o melhor de nossos produtos e serviços, sempre, com privacidade e segurança.
O Clube Privado é um serviço oferecido e administrado por amantes da diversão adulta. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e serão sempre de extrema importância para nós. Dessa forma, iremos esclarecer e tornar transparente o motivo pelo qual precisamos conhecer melhor sobre você e seus hábitos na internet, a fim de oferecer um serviço funcional e customizado, de acordo com suas preferências pessoais. Ainda, para que possamos manter um ambiente legal, respeitoso e seguro, estabelecemos de forma transparente os parâmetros e regras aplicáveis ao acesso e uso do Clube Privado. Conheça a partir de agora os nossos termos de uso e em caso de dúvidas, por favor, nos contate antes de iniciar a utilização do serviço.
No presente "Termo de Uso" as partes envolvidas neste Instrumento estão identificadas como:
Clube Privado: Plataforma de serviço de conteúdo adulto destinado a qualquer pessoa que tenha mais de 18 (dezoito) anos completos, de acordo com a Legislação Brasileira, assim como qualquer pessoa que tenha sua maioridade civil de acordo com a Legislação do país ou localidade onde se esteja acessando a plataforma, por este instrumento será identificado simplesmente como "Clube Privado".
Usuário: Toda pessoa natural que tenha mais de 18 (dezoito) anos completos, nos termos do artigo 5º da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), assim como que tenha sua maioridade civil de acordo com a Legislação de onde seja acessada a Plataforma do Clube Privado, por este instrumento será identificado simplesmente como "Usuário".
ATENÇÃO: O Usuário, ao se cadastrar na plataforma Clube Privado para criar sua conta de perfil, deverá prestar corretamente as informações solicitadas em tela, sobretudo quanto sua idade, devendo ser de mais de 18 anos completos, de acordo com o artigo 5º do Código Civil, não serão aceitos cadastros de menores de 18 anos que tenham obtido qualquer benefício legal quer seja pela Legislação Brasileira, ou por Legislação do País que a plataforma é acessada, como a emancipação por exemplo. Caso o Clube Privado identifique por meio de denúncia ou qualquer outra fonte de informação, que o cadastro foi realizado com informações falsas, o Usuário terá seu acesso, automaticamente, bloqueado, e consequentemente, será removida, permanentemente, sua conta de perfil na Plataforma Clube Privado. Os registros de acesso e dados cadastrais serão preservados pelos Administradores da Clube Privado, para fins das medidas judiciais cabíveis.
Ao criar sua conta, utilizar ou acessar a rede Clube Privado, automaticamente concorda com todos os direitos e obrigações previstos neste "Termos de Uso", garantindo, desde já, que possui capacidade civil, nos termos da legislação brasileira, legislação de onde reside ou da legislação de onde acessa o site, cumulativamente. Se houver divergências quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o Usuário não deverá acessar ou usar os sites da rede Clube Privado.
Os "Termos de Uso" regem o relacionamento de toda a rede de sites "Clube Privado", inclusos, mas não limitados aos seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites "Clube Privado" esteja aderida, com os Usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com o Clube Privado, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil. Ressalte-se que se inclui no conceito de Usuário o indivíduo que não tenha realizado cadastro na rede "Clube Privado".
Ao utilizar ou acessar a rede Clube Privado, o Usuário após definição e parametrização de seu gênero de uso (Ex: casal, homem, mulher, etc.) se compromete a prover informações verdadeiras, inclusive em relação a gênero e orientação Sexual, tendo ciência que, após a formalização do seu cadastro, e indicação de gênero, o mesmo não poderá ser alterado na plataforma, exceto por meio de contato ao Clube Privado para solicitação. A solicitação será avaliada e validada, a partir do envio de um e-mail cadastrado e confirmado como existente na conta do Usuário e, se permitida a alteração, será excluído todo o histórico e dados do perfil, incluindo, mas não se limitando, a nome, amigos, favoritos, interações, mensagens e demais informações. O Usuário tem ciência de que tal medida se demonstra necessária para segurança da plataforma e de demais membros do Clube Privado.
Solicitamos que todos os Usuários dediquem um momento para leitura do presente documento, antes mesmo de se cadastrarem em nossos serviços ("Portal"), sendo certo que o acesso a estes depende da aceitação do que está aqui descrito, por meio do clique na opção "Aceito os Termos de Uso", e de que os Usuários do Clube Privado são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor destes Termos.
Ao acessar e utilizar a rede Clube Privado, o Usuário garante e se compromete que as suas atividades estão e se darão em conformidade com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa o Clube Privado.
Todos os conflitos e reivindicações decorrentes da relação entre o Clube Privado e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.
O Clube Privado possui sede no Brasil, controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira, e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços à regulamentação de outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede Clube Privado do estrangeiro, o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e da legislação de onde acessa.
O Clube Privado declara que somente após o interessado criar sua conta de Perfil na Plataforma, passando então a ser um Usuário ativo, é que poderá conectar- se à Plataforma Clube Privado. O Usuário ativo será identificado de 2 formas:
Usuário-Assinante: Contempla acesso irrestrito a todo conteúdo, serviços e produtos do Clube Privado, onde quer que o Usuário esteja acessando sua conta de perfil (Brasil ou Exterior).
Usuário-Não Assinante: Terá acesso limitado a produtos, recursos e serviços na Plataforma Clube Privado (Brasil ou Exterior), de acordo com o que for contratado.
Atenção: Caso o Usuário venha a cancelar sua assinatura, continuará como usuário da Clube Privado (Usuário-Não Assinante) e passará a ter acesso restrito aos produtos, recursos e serviços na plataforma Clube Privado.
O Usuário compreende que as solicitações de qualquer natureza (pedidos de informações, alterações, reclamações, e etc.) referentes ao perfil criado na Plataforma deverão ser realizadas exclusivamente por meio dos canais de atendimento oficiais do Clube Privado, ofertados ao Usuário na Central de Ajuda com o Cliente. O requerimento do Usuário obrigatoriamente passará por verificação de segurança que consiste em analisar, por meio do e-mail cadastrado e confirmado na Plataforma, se o solicitante é o titular dos dados inseridos no Clube Privado.
Para acessar e/ou utilizar qualquer conteúdo ou serviços relacionados à rede de sites Clube Privado, o Usuário deve:
6. ACESSO AO SITE Clube Privado
O Usuário reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pelo acesso do Clube Privado a partir de suas credenciais (login e senha), isentando o Clube Privado de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de nossos canais a partir de suas credenciais de acesso, que devem ser mantidas em segurança pelo Usuário.
Os Administradores do Portal Clube Privado se reservam o direito de, constatada a violação pelo Usuário de quaisquer das cláusulas definidas neste Termo de Uso, bloquear provisoriamente a conta de perfil do Usuário e, este, no exato instante que acessar sua conta de perfil na plataforma Clube Privado, receberá um comunicado por e-mail para que o Usuário apresente defesa em até 48 horas contados do recebimento do e-mail. Caso a defesa apresentada pelo Usuário seja indeferida ou ainda, caso não seja apresentada defesa no prazo estipulado, o Clube Privado promoverá a exclusão, permanente, da conta do Usuário infrator, não sendo mais aceito seus dados para acessar quaisquer dos serviços Clube Privado.
O site Clube Privado é disponibilizado para acesso do Usuário por prazo indeterminado, estando o Usuário ciente de que o site Clube Privado pode ser retirado do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério da empresa, cabendo ao Usuário não usar a plataforma como serviço de "guarda" de conteúdos, como fotos e vídeos, não tendo a rede Clube Privado qualquer compromisso em realizar backups ou cópias de segurança dos dados postados ou publicados.
7. CONCERNENTE AO Usuário
O Usuário poderá enviar qualquer tipo de material à Clube Privado, o que inclui, mas não se limita a mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha:
O Usuário poderá utilizar as informações contidas na rede de sites Clube Privado, incluindo aquelas relativas a outros Usuários, mas apenas enquanto essa utilização estiver em sintonia com o propósito dos sites da rede Clube Privado, qual seja, estabelecer uma rede de relacionamentos adultos, sempre respeitando a legislação de proteção de dados vigente e os direitos de outros Usuários envolvidos ou representados.
É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros Usuários obtidas na rede Clube Privado para outros propósitos que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso. Bem como, é terminantemente proibido realizar download de qualquer conteúdo disponível nas redes Clube Privado, seja imagem, vídeo ou mesmo chats públicos e privados.
É vedado ao Usuário tornar público aos demais utilizadores do Clube Privado através da postagem de imagem ou vídeo, mensagem ou conteúdo de terceiros recebidos em ambiente privado, seja ele via mensagem ou qualquer outra forma de comunicação dentro ou fora da plataforma do Clube Privado.
O Usuário, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas nestes Termos de Uso e legislação aplicável, bem como, se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado, que ficará disponível para o público em geral, e garante que:
Não utilizará a rede Clube Privado para propósitos ilegais ou outros que não sejam autorizados pela legislação brasileira, pela legislação de onde reside, ou mesmo pela legislação de onde acessar o Clube Privado, isoladamente consideradas.
Caso um conteúdo seja publicado e/ou replicado por qualquer Usuário na plataforma Clube Privado, e este conteúdo não seja mais autorizado sua veiculação na Plataforma pelo autor da publicação, deverá o autor emiti um comunicado eletrônico à Plataforma. Em seguida, a Clube Privado se reserva no direito de remover, automaticamente, o conteúdo.
O Usuário NÃO pode:
O Usuário permite que as suas informações sejam exibidas a todos os visitantes da rede Clube Privado, respeitando a Política de Privacidade e Segurança. O Usuário será integralmente responsável por dados pessoais e identificadores que fornecer a outros Usuários na plataforma, ainda que não exigidos para cadastro, como "nome real", "número telefônico", "endereço residencial" ou "qualquer outro dado pessoal", sendo integralmente responsável, por dados de terceiros que compartilhar na rede Clube Privado, isentando o Clube Privado de qualquer responsabilização em decorrência de usos indevidos.
O Usuário, independente do local, cidade, município, estado, país que esteja acessando o Portal Clube Privado, quer seja dentro ou fora dos limites territoriais brasileiros, compreende que está sujeito a todas as leis, regras, regulamentos e normas brasileiras aplicáveis ao uso da rede Clube Privado, incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais e a estes Termos de Uso.
Ao enviar qualquer conteúdo à rede Clube Privado, o Usuário garante que é o autor exclusivo deste ou possui autorização plena do proprietário do conteúdo que compartilhou.
O Usuário não possui nenhum direito em relação ao conteúdo das redes Clube Privado e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à rede Clube Privado, nem mesmo criar outro website que possa manter a aparência de estar relacionado a rede Clube Privado;
As informações e dados pessoais do Usuário e/ou qualquer informação enviada por este à rede Clube Privado poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos, respeitando-se a Lei Geral de Proteção de Dados e especificações contidas na Política de Privacidade e Segurança, seja para promover outros produtos produzidos por nós, ou entender que isso é necessário para: (I) cumprir norma legal ou determinação judicial; (II) impedir fraudes; (III) prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da Clube Privado ou de terceiros; (IV) proteger a Clube Privado e seus Usuários de eventuais danos; (V) oferecimento de serviços e ações que beneficiem o Usuário.
O Usuário assume os riscos de todo o material que envia, e concorda que a administração da rede Clube Privado não pode e não será responsável por suas publicações. Se o Usuário violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para a rede Clube Privado, superadas as fases de defesa administrativa previstas no item 7, a administração poderá: a) excluir todos os serviços que presta ao Usuário; b) propor processo judicial em face do Usuário que violou o presente Termo de Uso.
Se a conta for encerrada, por vontade própria do Usuário ou por imposição da rede Clube Privado, todos os dados de perfil ficarão inacessíveis aos outros Usuários e aos administradores do Clube Privado, ficando armazenados no Banco de Dados pelo prazo legal de 6 (seis) meses, contados do último ato na conta e, após, serão excluídos, resguardadas as determinações legais e/ou judiciais, de acordo com o determinado na Lei Geral de Proteção de Dados.
Os materiais enviados pelo Usuário poderão permanecer visíveis na rede Clube Privado, mesmo após o encerramento da Conta do Usuário, visto que o Clube Privado não tem controle acerca da indexação e limpeza de cache, por sites de busca, do conteúdo enviado.
No momento em que a conta do Usuário é encerrada, seja por ato próprio ou da administração da rede Clube Privado, cessam todas as licenças, exceto a mencionada nestes Termos de Uso, e todos os direitos garantidos ao Usuário por meio destes Termos.
Usuários não cadastrados terão acesso limitado ao site Clube Privado.
8. VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO
A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:
A administração da Plataforma Clube Privado reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, identificar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira, reconhecendo o Usuário que isto não consistirá em qualquer constrangimento. As penas aplicadas ao Usuário serão comunicadas através do e-mail cadastrado e confirmado na plataforma. O Usuário terá o prazo de até 48 horas, contados do recebimento do e-mail, para apresentação de defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.
O Usuário, quando constatada a infração e/ou violação a este Termo de Uso, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de exclusão da sua conta de perfil.
Em sendo identificada a infração e/ou violação pelo Usuário ao Termo de Uso, serão tomadas as medidas cabíveis previstas no parágrafo 2º da cláusula 8ª, ou seja, durante o períodos em que houver bloqueio temporário de qualquer natureza na conta de perfil do Usuário, também não terá direito, o Usuário investigado, a nenhum tipo de modalidade de reembolso.
9. DENÚNCIA DE CONTEÚDO
Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituam potenciais atividades ilícitas, ou contrária aos presentes Termos de Uso, o Usuário poderá efetuar uma denúncia. Para isso, basta utilizar a opção "Denunciar" direto na plataforma ou entrar em contato conosco através da nossa central de ajuda.
O mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração aos presentes Termos de Uso ou à legislação brasileira. Contudo, o Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado, ou com o intuito de prejudicar os outros Usuários, sob pena de bloqueio do perfil ou incidência de crime.
10. CONCERNENTE AO Clube Privado
A Clube Privado não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo Usuário.
A rede Clube Privado poderá exibir links para outros sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de qualquer natureza ao Usuário.
O Usuário fica ciente de que, os sites ou fontes de terceiros serão regidos por políticas e termos de uso próprios, comprometendo-se a tomar ciência dos mesmos antes do uso dos referidos serviços.
Em caso de incidente de segurança, de qualquer natureza, a rede Clube Privado tomará as providências que estiverem a seu alcance para reduzir, atenuar ou mitigar potenciais danos e fará notificação aos Usuários eventualmente envolvidos, se prontificando a colaborar para uma melhor investigação, a fim de que seja identificado o autor causador do Incidente de Segurança.
A rede Clube Privado buscará o ótimo funcionamento de seus serviços, contudo, não pode garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. O Clube Privado não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.
O Clube Privado não poderá ser responsabilizado por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações da Clube Privado em seu dispositivo ou acessar seus serviços.
O Clube Privado poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar serviços sem informar o Usuário.
O Clube Privado poderá restringir o acesso dos Usuários conforme o plano adquirido. Os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade do Clube Privado.
As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso, serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não exclui as disposições contidas nestes Termos de Uso.
Os Usuários não assinantes dos serviços Clube Privado e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente aos serviços.
A Clube Privado não se responsabilizará por qualquer tipo de informação contida em seus servidores ou por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros Usuários.
A Clube Privado não garante que seus servidores estejam livres de códigos maliciosos, vulnerabilidades, vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas de hardware e software do Usuário.
De acordo com a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(“LGPD”), como titular dos seus dados pessoais, você tem o direito de: confirmar a existência e tratamento, acesso, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimizar, bloquear ou eliminar a existência de dados desnecessários excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, da portabilidade com terceiros (salvo segredos comerciais e industriais), eliminar dados previamente consentidos, exceto nas hipóteses previstas do art.16 da lei, saber quais as entidades públicas ou privadas o controlador compartilhou seus dados, saber sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Embora algumas funcionalidades avançadas e edições específicas estejam disponíveis exclusivamente para assinantes, garantimos que os direitos fundamentais de acesso e controle de dados pessoais podem ser exercidos sem a necessidade de uma assinatura paga.
Os usuários podem solicitar a edição ou exclusão de seus dados pessoais, incluindo dados sensíveis, diretamente junto à nossa equipe de suporte. Tais solicitações serão tratadas com a máxima prioridade e confidencialidade, assegurando o respeito à privacidade e à inviolabilidade da intimidade, conforme estipulado pela LGPD. Nos comprometemos a atender todas as solicitações de forma ágil e eficiente, garantindo que todos os dados pessoais sejam tratados de acordo com as diretrizes estabelecidas pela LGPD.
O Clube Privado não se responsabilizará pela utilização de dados ou informações disponibilizadas publicamente na plataforma pelo próprio Usuário, por terceiros, ou por demais membros do Clube Privado, visto que toda publicação é de responsabilidade do Usuário, entretanto, quando tomar ciência de ações irregulares, através de denúncia ou outra forma, tomará as providências que estiverem ao seu alcance. Cabe ao Usuário ter critérios sobre qual informação ou dado deseja expor ou não na plataforma, estando este ciente que não se pode garantir que qualquer informação publicada tenha sido copiada ou que possa ser utilizada, ainda que tenha permanecido publicada por pouco tempo.
11. DA MONETIZAÇÃO
O Clube Privado disponibiliza formas do usuários ganhar dinheiro, dentro da plataforma do Clube Privado.
O Usuário pode monetizar sua conta definindo um valor para que outros usuários paguem para ver conteúdos como fotos e vídeos, o Clube Privado fica com uma comissão de 20% desse valor. Também é possível o usuário usar a opção “financiamento” neste caso o Usuário define um objetivo(por exemplo: colocar silicone, pagar um jantar) para que os outros usuários possam fazer doações até atingir o valor desejado, neste caso o clube privado também fica com uma comissão de 20%.
12. TERMOS DE ACEITE
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que o Clube Privado, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.
O Usuário compreende e expressamente concorda que o Clube Privado poderá analisar recorrentemente todas as áreas, páginas, perfis, recursos de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.
Em nenhuma circunstância a administração da Clube Privado, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (I) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (II) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (III) qualquer uso não autorizado dos servidores da rede Clube Privado e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (IV) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (V) quaisquer bugs, códigos maliciosos, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou; (VI) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo, por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo do carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do website Clube Privado.
O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter o Clube Privado, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado à honorários de advogados e despesas legais) que advenham de: (I) uso indevido e de acesso à rede de sites Clube Privado; (II) a violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso; (III) a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade, propriedade industrial e/ ou direito de privacidade. O Clube Privado respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e requer que o Usuário faça o mesmo. O Clube Privado poderá rescindir seus serviços e/ou o acesso do Usuário à Plataforma se constatar violação à propriedade Intelectual. Usuários ou terceiros que constatarem que suas criações autorais, propriedade intelectual ou marca estão sendo indevidamente publicadas ou exibidas no Clube Privado, devem entram em contato com nossa central de ajuda.
Ainda que, qualquer das cláusulas dos presentes Termos de Uso seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos Termos de Uso permanece com plena aplicabilidade e eficácia.
O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha da Clube Privado no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.
13. RESTRIÇÕES TERRITORIAIS
As informações fornecidas dentro da rede Clube Privado não podem ser distribuídas ou usadas por pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que o Clube Privado proceda a algum tipo de registro. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da rede Clube Privado para qualquer pessoa ou área ou jurisdição, a qualquer momento e sem prévia justificativa.
A Clube Privado é sediada no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede Clube Privado do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.
Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita e outra língua, a versão em português brasileiro é a que prevalecerá.
14. ASSINATURA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO
A assinatura do Clube Privado oferece acesso a ferramentas e recursos que são especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço. O plano VIP.
O Clube Privado poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no painel do website Clube Privado. O Clube Privado reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
Caso o Usuário tenha participado de alguma campanha que contemple promoção ou desconto vigente para os primeiros trinta dias de acesso, o valor cobrado em sua renovação será equivalente ao plano escolhido no ato da compra. Para impedir essa cobrança, o Usuário deverá solicitar o cancelamento da assinatura diretamente na plataforma nos últimos 7 dias do plano contratado ou a qualquer momento através da nossa central de ajuda.
Ao comprar sua assinatura no Clube Privado através de cartão de crédito e informar os seus dados de pagamento, o Usuário autoriza o Clube Privado a cobrar o valor equivalente ao plano contratado. O Usuário é responsável pela segurança no fornecimento dos dados do cartão de crédito, certificando-se estar acessando o site correto, bem como a partir de um dispositivo e/ou rede seguros.
O Clube Privado reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nestes Termos de uso. Quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de email ou diretamente no painel da Clube Privado. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou em intervalo inferior, conforme permitido pela legislação vigente. A correção será calculada segundo a variação positiva do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Clube Privado.
A renovação automática da assinatura será efetuada até que o Usuário cancele a assinatura do serviço. O valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento fornecida. Os valores devidos ao Clube Privado serão considerados quitados somente com a aprovação confirmada pela administradora responsável pela forma de pagamento utilizada pelo Usuário. O Clube Privado reserva-se no direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento no dia agendado para tal, inclusive, quando não houver limite suficiente para efetuar a cobrança, podendo serem realizadas novas tentativas em um novo ciclo de até 30 dias após a data programada para a cobrança. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido às alterações na sua assinatura. O Clube Privado poderá solicitar uma autorização do seu meio de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço.
No contexto destes Termos de Uso, considera-se "cobrança" o ato de lançar um débito, debitar ou compensar um valor a ser quitado, de acordo com o contexto do seu meio de pagamento cadastrado. Exceto quando descritos diferentemente, mês, trimestre, semestre, ano ou mensal, trimestral, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança.
Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período já pago. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Clube Privado poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus Usuários. O valor e forma de tais benefícios, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Clube Privado. Sua emissão não concederá qualquer direito ao Usuário a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Clube Privado a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.
Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o Usuário não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, o Usuário continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza o Clube Privado a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada, o que poderá alterar as datas do seu ciclo de renovação. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
O Usuário poderá solicitar o cancelamento da sua assinatura quando quiser, sendo que o Clube Privado não reembolsa ou dá crédito por períodos de assinaturas eventualmente não utilizados pelo Usuário, não se aplicando às RENOVAÇÕES qualquer direito ao arrependimento.
Os Administradores da Plataforma Clube Privado reiteram: caso o Usuário cancele sua assinatura, continuará como usuário da Clube Privado (usuário-não assinante) e terá acesso restrito aos conteúdos e serviços na plataforma Clube Privado.
Caso o Usuário conteste a compra diretamente com a administradora do cartão de crédito, alegando desconhecimento do serviço contratado (chargeback), ele será considerado devedor na Plataforma Clube Privado. Nesse caso, o acesso à sua conta de perfil será bloqueado, assim como o uso do serviço por meio da conta existente ou a criação de novas contas, até que o valor devido seja quitado por meio de PIX ou boleto bancário. Se o plano contratado pelo Usuário for promocional, o valor devido não terá desconto e será integralmente devido para desbloqueio do acesso à conta.
15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
As operações de tratamento de dados realizadas pelo Clube Privado, relativos ao acesso e uso da Plataforma ou utilização do Serviço são regidas pela Política de Privacidade Clube Privado. A Política de Privacidade do Clube Privado é parte integrante dos presentes Termos de Uso e o Usuário deve lê-la com atenção.
A ciência e concordância do Usuário com este documento não exclui o dever de ciência e concordância com a Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços o Usuário expressa sua concordância e ciência com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá, no que tange ao tratamento de dados pessoais o disposto na Política de Privacidade.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a rede Clube Privado e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.
Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a Clube Privado e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.
Para solução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para a resolução de eventuais conflitos.
17. ATUALIZAÇÕES
Os presentes Termos de Uso:
É dever do Usuário se manter atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso, bem das ferramentas e recursos desenvolvidos para a plataforma Clube Privado.
O Clube Privado se reserva o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa. O Usuário sempre será informado acerca das atualizações sobre os Termos de Uso.
As modificações dos presentes Termos poderão ser feitas por meio de simples atualização na rede Clube Privado, Além disso, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.
Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados na rede Clube Privado, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.
A Clube Privado detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário.
Qualquer tolerância do Clube Privado com relação ao descumprimento do disposto nestes termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá ao Clube Privado de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.
Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.
É possível que a Clube Privado ofereça um serviço especial que tenha seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.
